O governo norueguês propôs, nesta sexta-feira (19), descriminalizar a posse e o consumo de pequenas quantidades de droga, afirmando que os consumidores devem ser tratados como doentes e não como criminosos.
“Várias décadas de repressão nos ensinaram que o castigo não funciona. Pelo contrário, o castigo pode piorar as coisas”, disse Guri Melby, líder do governante Partido Liberal, que impulsiona a reforma.
“Os viciados devem receber ajuda e não castigo”, acrescentou.
Segundo o plano do governo de centro-direita, a posse e o consumo de pequenas quantidades de drogas já não seriam punidos com o direito penal, mas estariam sujeitos à obrigação de consultar os serviços sociais para receber assistência, informação e controle sanitário.
“Continua proibido, mas não é mais punível”, disse o ministro da Saúde, Bent Høie.
Para os defensores da emenda legislativa, o castigo pode ser contraproducente porque desencoraja os viciados em drogas de procurar ajuda, dificulta a detecção do problema por parte dos familiares e estigmatiza uma população já vulnerável.
O texto estabelece alguns limites - menores que os recomendados por um comitê de especialistas - sob os quais não se castigará mais a posse e o consumo de drogas: duas gramas para a cocaína, heroína ou as anfetaminas, dez gramas para a cannabis ou 500 gramas para o khat.
Como o governo está em minoria no Parlamento, a aprovação da reforma depende do apoio, ainda incerto, de pelo menos uma parte da oposição, o que pode gerar negociações que poderiam modificar o conteúdo.
A rica Noruega, assim como seus vizinhos nórdicos, tem uma das maiores taxas da Europa de mortes per capita relacionadas às drogas.
