A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e suspendeu shows previstos para a cidade de São José do Mantimento, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais, que seriam realizados entre esta quinta-feira (4) e o domingo (7).
A prefeitura tinha fechado apresentações de artistas renomados como Fernando & Soracaba, Paula Fernandes e Biquini Cavadão.
A decisão judicial em caráter liminar determinou que o município não realize o pagamento dos artistas, nem promova novos shows com cantores renomados sob pena do prefeito ser multado em até R$ 1 milhão.
A alegação da Promotoria foi a de que com a contratação dos artistas, o município, que possui menos de 3 mil habitantes, gastaria R$ 520 mil (além desse valor ainda haveria outras atrações e gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção e hospedagem).
Um levantamento feito pelo MPMG indicou que os custos da festividade ultrapassam em 10% os investimentos que o município teve, em 2021, com educação. O valor é 15% maior do que os gastos com saúde, em 100% os recursos em assistência social e em 1.410% as ações de proteção ambiental.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça responsável pelo caso citou o risco de estrangulamento das contas públicas do município de 2.821 habitantes. Ainda indicou a violação do princípio da razoabilidade, em um momento de crise econômica, e a necessidade do município priorizar os recursos públicos em serviços de necessidades coletivas.
