Um idoso, de 79 anos, foi resgatado em um sítio no Córrego da Bananeira, zona rural de Ipanema, em condições análogas às de escravo. A vítima foi localizada pelo Ministério Público do Trabalho durante ação em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Polícia Militar.
“Foram constatadas inúmeras irregularidades, como falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPIs; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene”, explicou o procurador Fabrício Borela Pena.
Segundo as investigações, desde que o idoso se mudou para a fazenda, iniciou trabalhos braçais e jamais foi reconhecido como trabalhador. Além disso, o cartão de aposentadoria da vítima era mantido em poder da proprietária do sítio.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, está sendo feita uma negociação com o empregador de pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias do trabalhador, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da conduta praticada.
