O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), enviou uma recomendação ao governo do Estado para que o protocolo de atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19), modificado por decisão do presidente Jair Bolsonaro, seja adotado em 46 cidades mineiras. Tal protocolo refere-se ao uso dos medicamentos primordialmente compostos pela cloroquina em pacientes com sintomas leves da doença, mesmo que a comunidade médica internacional não reconheça sua eficácia até este momento, pelo contrário, apontando efeitos colaterais graves.
De acordo com a recomendação da Justiça, o medicamento deve ser colocado à disposição dos pacientes das regiões judiciárias de Ituiutaba, Uberlândia, Paracatu e Unaí. “As circunstâncias atuais exigem imediata intervenção das autoridades sanitárias da República, no sentido de elaborar protocolos clínicos farmacológicos que permitam prevenir e tratar, com segurança e resultados satisfatórios, e no estágio inicial da doença, pacientes acometidos pela Covid-19”, diz parte da publicação.
Ainda segundo o texto, para se enfrentar a doença, a aquisição de respiradores e a ampliação do número de leitos hospitalares não são suficientes no controle da doença. No entanto, diz também que os prefeitos e secretários dos 46 municípios abrangidos pela recomendação sigam a nota técnica do Ministério da Saúde, que deixa explícito a possibilidade de surgimento de vários efeitos colaterais quanto a utilização dos medicamentos e sua possível ineficácia no tratamento da Covid-19.
Para os procuradores da República Wesley Miranda Alves e Cléber Eustáquio Neves e para os promotores de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo e Fernando Rodrigues Martins, autores da recomendação, “todas as alternativas farmacológicas seguras que apresentem resultados satisfatórios no combate à Covid-19 devem ser consideradas pelas autoridades sanitárias, sob pena de incorrerem em grave omissão, censurável civil, administrativa e penalmente”, afirmam.
O MPF ainda recomendou à Anvisa que abasteça as famárcias dos 46 munípios com os medicamentos para que a população tenha acesso ao eventual tratamento prescrito pelos médicos.
Veja quais são os municípios atingidos pela decisão:
Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara, Uberlândia, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Vazante, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas.
