Tribunal do Japão determina inconstitucionalidade de casamento homoafetivo

Tribunal do Japão determina inconstitucionalidade de casamento homoafetivo

Um tribunal distrital de Osaka, importante cidade do Japão, determinou que a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo não é inconstitucional. O mesmo se repetiu em 2021, quando outro tribunal distrital, desta vez o de Sapporo, decidiu que a união civil entre pessoas homossexuais era inconstitucional. As informações são da BBC.


Três casais gays - sendo dois formados por homens e um por mulheres - moveram processo na cidade para obter direito ao casamento. Todos os casos, no entanto, foram arquivados pela Justiça daquele país. 


A constituição daquele país define o matrimônio como uma união apenas entre pessoas de “ambos os sexos.” O país é, dessa forma, o único do grupo do G7 que não permite a união legal de homossexuais. 


A orientação governamental, entretanto, vai de encontro à opinião pública. Pesquisas apontam que os japoneses são favoráveis à permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Há cidades, inclusive, que emirem certificados de parcerias no intuito a ajudar casais homossexuais a alugar casas ou terem direito ao plano de saúde do companheiro.