O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não aprova a proposta de reduzir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, ele garantiu que o tema não irá avançar enquanto chefiar a pasta.
“Não teve e não terá [aval] porque a gente não vai mexer nessa legislação trabalhista que está aí. A gente queria criar uma alternativa, que era o regime verde-amarelo”, disse Guedes ao portal Jota.
“Isso aí é um híbrido, inclusive, pegaram coisas do regime atual e tentaram me vender isso, mas eu falei não, que não iria fazer isso”, acrescentou o ministro.
A declaração de Guedes veio após a Folha de S. Paulo divulgar que a equipe econômica do governo federal estuda uma proposta cortar a alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%.
Atualmente, as empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa.
Outra mudança estudada por técnicos do Ministério da Economia é um corte na multa por demissão sem justa causa. O valor, que hoje é de 40% do valor do fundo, cairia para 20%. Se o trabalhador é dispensado, ele pode resgatar todo o saldo disponível no fundo se não tenha optado pelo saque-aniversário.
