A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) realizar, na próxima quarta-feira (3/8), a Audiência Pública nº 7/2022, no formato híbrido (presencial e virtual) com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381, em Minas Gerais.
De acordo com o projeto, o trecho tem início em Belo Horizonte (MG), no entroncamento com a BR-262, sentido Sabará (MG), até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares (MG), com extensão de 304 quilômetros.
Segundo a ANTT, trata-se de trecho central de um sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo de Governador Valadares (MG) e Belo Horizonte (MG), por onde circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais.
De acordo com a Agência, o prazo para o envio de contribuições vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 8 de agosto de 2022. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2022.
Para saber mais sobre a Audiência Pública nº 7/2022, assista ao vídeo do Canal ANTT, no YouTube.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo.
Para saber como enviar sua contribuição, visite o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Informações adicionais pelo endereço de e-mail: ap007_2022@antt.gov.br
Histórico
Diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças do trecho anteriormente submetido a leilão (Audiência Pública nº 10/2019). Após intenso debate com o setor, o segmento foi desmembrado e será considerado, neste Processo de Participação e Controle Social, somente 304 km de extensão da BR-381/MG.
As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública.
