TSE dá posse a 2 novos ministros e terá 2 mulheres negras na Corte

TSE dá posse a 2 novos ministros e terá 2 mulheres negras na Corte

**Dois Novos Ministros Tomam Posse no TSE, Marcando uma Mudança Significativa na Composição**


Nesta terça-feira (6/2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a posse de dois novos ministros substitutos, promovendo alterações impactantes em sua estrutura. A ministra Vera Lúcia e o ministro Villas Bôas Cueva assumirão seus cargos em uma cerimônia programada para iniciar às 18h, na sede da Corte, em Brasília.


Essa nomeação decorre da vacância deixada por Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ramos Tavares, da classe de juristas, que ascendem ao posto de ministros efetivos da Corte Eleitoral.


Uma adição notável à composição do TSE é a entrada da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta na classe dos juristas, elevando para duas o número de ministras negras na instituição. Edilene Lôbo, também indicada por Lula em junho de 2023, já ocupava o cargo de ministra substituta desde agosto do mesmo ano.


Vera Lúcia, apoiada por diversas entidades, ganha destaque como uma das juristas negras cotadas para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a escolha recaiu sobre Flávio Dino, que assume o cargo na Suprema Corte em 22 de fevereiro.


A nomeação de Vera Lúcia representa um marco, somando-se à presença de Edilene Lôbo, como parte de um movimento significativo para a diversidade no TSE.


Ambos, Vera Lúcia e Villas Bôas Cueva, atuarão como substitutos, intervindo nas Eleições de 2024 apenas se ocorrerem baixas entre os sete titulares que compõem o plenário da Corte.


A composição do TSE, conforme determinado pela Constituição Federal, é composta por sete magistrados, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Essa configuração reflete a essência democrática do tribunal eleitoral.


A entrada desses novos ministros representa não apenas uma mudança formal, mas também um reflexo do compromisso em fortalecer a representatividade e a equidade no âmbito da justiça eleitoral brasileira. O TSE continua a desempenhar um papel crucial na garantia da integridade e transparência do processo democrático no país.

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