Decisão quebra narrativa do PT sobre ex-presidente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31), uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas contra a Covid-19.

A decisão quebra uma das narrativas do PT contra Bolsonaro, que acusava o ex-presidente de negligência na condução da pandemia.

De acordo com informações do jornal "O Estado de S. Paulo", o argumento do ministro é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o "quadro fático e sanitário" está "estabilizado".

"Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial", escreveu Zanin.

A ação havia sido movida pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante.

Segundo "O Estado", o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo.

A decisão do ministro Zanin é mais uma derrota judicial para o PT em sua estratégia de desgastar Bolsonaro. O partido já perdeu ações contra o ex-presidente por propaganda eleitoral antecipada, por injúria racial e por atos antidemocráticos.

A decisão também é um revés para a oposição, que esperava que Bolsonaro fosse condenado por sua atuação na pandemia.