Pela primeira vez desde o início dos julgamentos relacionados aos eventos ocorridos em 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcança maioria para absolver um dos suspeitos. Em uma decisão marcante, cinco ministros respaldaram o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.
No fatídico dia do ano passado, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de invasão e vandalismo.
Moraes, alinhado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), teve sua posição corroborada. Após uma minuciosa instrução da ação penal, a PGR alterou seu entendimento em relação à denúncia, opinando pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, que havia sido detido próximo ao Congresso Nacional.
O relatório do IPHAN revela o patrimônio destruído e vandalizado pelos atos terroristas na Esplanada. Imagens mostram vidros trincados e pichações nos prédios, ressaltando a magnitude dos danos causados.
Os votos favoráveis no STF, incluindo os de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, ecoaram a visão da PGR e de Moraes.
Em sua argumentação, o relator destacou a insuficiência de elementos probatórios que sustentassem a alegação de que o réu se juntou à multidão com a intenção deliberada de promover a tomada do poder e a destruição de importantes instituições.
Na realidade, vídeos da prisão em flagrante revelaram que o réu foi vítima de agressões por parte dos vândalos, sendo injustamente acusado de "petista" e "infiltrado". As investigações não lograram comprovar seu envolvimento em atos violentos.
A defesa de Geraldo Filipe da Silva argumentou que ele, sendo morador de rua, encontrava-se no local por acaso e não participou dos atos de vandalismo.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados no sistema do tribunal, sem a necessidade de deliberação presencial. A sessão teve início em 8 de março e se estende até esta sexta-feira (15/3).
