A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que visa aumentar a mistura de etanol na gasolina, ampliando a margem de 22% para até 35%. O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), agora seguirá para aprovação no Senado, conforme relatado por Jady Peroni.
Atualmente, a margem de mistura de etanol na gasolina está em 22%, atingindo uma margem máxima de 27,5%, com no mínimo 18% de etanol. Com a aprovação deste projeto, a nova margem de mistura poderá alcançar até 35%, representando um aumento significativo.
Além do aumento na mistura de etanol na gasolina, o projeto de lei, intitulado "combustíveis do futuro", também prevê o aumento na mistura do biodiesel ao diesel. Segundo o texto, em 2025, o percentual de mistura de biodiesel no diesel aumentará 1 ponto percentual, passando dos atuais 14% para 20% até março de 2030, com a possibilidade de chegar a 25% até 2031.
O relator do projeto, Arnaldo Jardim, destacou que o PL segue a mesma linha do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), visando ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e o desenvolvimento tecnológico.
Durante a votação, foram rejeitados alguns adendos do PL, como a tentativa de fixar uma emenda que reduzia o limite máximo de etanol na gasolina para 29,5% e a exclusão do trecho sobre o aumento da adição de biodiesel ao diesel.
O projeto também inclui o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que prevê um aumento gradual na quantidade mínima de diesel verde no diesel de origem fóssil até 2037, com base no volume total, garantindo um adicional mínimo de 3% por volume.
Agora, o projeto segue para apreciação no Senado, onde poderá ser debatido e receber novas alterações antes de se tornar lei.
