TSE Multa Zema por Propaganda em Sites Oficiais durante Eleição

TSE Multa Zema por Propaganda em Sites Oficiais durante Eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar o governador Romeu Zema em R$ 22,6 mil por propaganda em sites do governo durante as eleições de 2022. O tribunal rejeitou o pedido de cassação de mandato, mas aplicou a multa devido à divulgação de propaganda institucional em período vedado pela legislação eleitoral.


A ação foi movida pela coligação do candidato derrotado Alexandre Kalil, alegando abuso de autoridade. O relator do caso no TSE propôs a multa mínima, considerando que os links com conteúdos não foram amplamente divulgados.


A defesa argumentou que as publicações eram de caráter informativo sobre as ações do governo, sem promoção pessoal ou pedido de voto.

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