Nesta semana, especificamente no dia 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o aguardado julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido PL, contra a decisão que o tornou inelegível por um período de oito anos.
A condenação de Bolsonaro veio após acusações de "abuso de poder político" e "uso indevido dos meios de comunicação". Agora, o destino político do ex-presidente está nas mãos do plenário virtual do TSE, com a decisão final programada para ser anunciada até as 23h59 do dia 28 de setembro.
O recurso em questão foi submetido ao próprio TSE pela defesa de Bolsonaro no mês de agosto, logo após a Corte Eleitoral ter publicado o chamado "acórdão" do caso, resultado da decisão unânime dos ministros.
Nesse processo, a defesa do ex-presidente apresentou os denominados "embargos de declaração", um tipo de recurso que visa questionar aspectos que possam não ter sido devidamente esclarecidos, ou ainda apontar eventuais omissões e contradições entre os votos proferidos pelos ministros.
Caso a decisão seja mantida, Bolsonaro ficará impedido de concorrer nas eleições de 2024, 2026 e 2028. A perspectiva é de que, em tese, ele recupere sua elegibilidade para participar das eleições de 2030, com apenas uma diferença de 4 dias no calendário eleitoral.
É importante ressaltar que o período de inelegibilidade será contabilizado a partir do dia 2 de outubro do ano passado, o que adiciona complexidade a este caso de grande relevância para a política nacional.
Este é um momento crucial que pode definir o curso da carreira política de Jair Bolsonaro, e todas as atenções estão voltadas para a decisão que será anunciada pelo TSE nas próximas semanas.
