TSE dá prazo de 5 dias para ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre postagem questionando resultado das eleições

TSE dá prazo de 5 dias para ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre postagem questionando resultado das eleições

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre uma postagem em que questionou o resultado das eleições presidenciais de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. O pedido foi apresentado pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa nas eleições.


A petição argumentou que os atos atentatórios contra o sistema eleitoral brasileiro têm como objetivo "abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito".


A postagem mencionada, publicada em perfil oficial do ex-presidente dois dias após os atentados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, questionou o resultado das eleições com dizeres "Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE". A petição também menciona a apreensão na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma "minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022".