Suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos, em São Mateus, no Espírito Santo, o homem de 33 anos disse que tinha um “relacionamento amoroso” com ela, mantendo relações sexuais com a criança desde 2019. A informação foi repassada na tarde desta terça-feira (18) pela Polícia Civil do Estado onde ocorreu o crime. O suspeito foi preso nesta madrugada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A Polícia Civil explicou que pela idade da vítima, que é uma criança, independentemente de “consentimento”, o ato é considerado crime de estupro de vulnerável. “Não existe essa questão de consentimento, isso não é válido”, explicou.
“Um só estupro já era suficiente para configurar o crime, mas, com essa declaração dele, de mais estupros, a situação criminal dele se agrava”, explicou o delegado geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda.
O tio foi preso após diligências da Polícia Civil. “Assim que soube que seria investigado, ele fugiu para a Bahia, de lá ele foi para Nanuque, no interior de Minas, e posteriormente para Betim, onde identificamos que ele estava na casa de familiares. E com medo de sua integridade física e por medo de morrer, ele mesmo quis se entregar”, explicou o superintendente de Polícia Regional Norte da Polícia Civil do Espírito Santo, Ícaro Ruginski.
O suspeito já tinha antecedentes criminais. Ele foi preso em 2010 por posse ilegal de armas e associação ao tráfico de drogas. Em 2014 ele fugiu e em 2015 foi preso novamente, sendo libertado em 2018. Pelo estupro cometido contra a sobrinha, ele pode pegar de oito a 15 anos de prisão – ou mais, se a Justiça considerar como agravante o parentesco entre os dois.
Mãe da vítima morreu, e pai está preso
A criança, de acordo com a Polícia Civil, tem um histórico de vida bastante complicado. A mãe dela era andarilha e já morreu, o pai está preso, e ela vive com os avós, que são ambulantes na praia. O suspeito morava na mesma casa e nesse contexto cometia os estupros. Ele chegou a dizer aos policiais que o pai e o avô da criança também a estupravam. A hipótese será investigada, mas a princípio a polícia acredita que o suspeito seja o único estuprador.
A vítima disse durante as investigações que os estupros ocorriam desde quando ela tinha 6 anos. “Esse homem é um monstro e está muito claro que ele tem que ficar enjaulado e não tem condições de viver em sociedade”, avalia o coronel da Polícia Militar do Espírito Santo, Alexandre Ofranti Ramalho, secretário de Segurança Pública do ES.
O caso foi descoberto e ganhou repercussão no último dia 8 de agosto, depois que a gravidez da criança foi descoberta em um hospital de São Mateus. A menina passou mal com dores abdominais no dia anterior e na unidade de saúde foi descoberta a gestação e, consequentemente, os estupros.
Vazamento de dados sobre aborto serão investigados
Após a descoberta do crime, a Justiça decidiu que ela poderia fazer o aborto do feto. Na decisão judicial que permitiu a interrupção da gravidez, o juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, entendeu que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.
A menina teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O principal empecilho seria o avanço da gestação. Informações iniciais davam conta de que a garota estava grávida de três meses. No entanto, foi confirmado que ela estava com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses. O hospital afirmou que não tinha protocolo para realizar o procedimento.
A menina viajou então para Recife, em Pernambuco, onde havia protocolos para realizar a interrupção da gravidez. A garota foi internada no último domingo (16) e passou pelo procedimento nesta segunda-feira (17).
Enquanto ela passava pelo procedimento, religiosos se reuniram em frente ao hospital para protestar contra o aborto. Enquanto isso também surgiram protestos em favor do procedimento. Os dados da unidade de saúde deviam ser secretos, no entanto eles vazaram nas redes sociais, bem como informações da vítima. A Polícia Civil do Espírito Santo abriu um procedimento para apurar esse vazamento.
* com informações do jornal O Tempo
