O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos rejeitar a denúncia protocolada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid contra Jair Bolsonaro. A entidade acusava o ex-presidente de cometer nove crimes durante a gestão da pandemia.
O julgamento ocorreu via plenário virtual e contou com a participação dos ministros André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Rosa Weber, que acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, pela rejeição da ação.
Por outro lado, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que a queixa-crime fosse remetida à Justiça do Distrito Federal.
A decisão do STF gerou polêmica e reações por parte da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid, que se manifestou em nota lamentando a decisão e reforçando a importância de responsabilizar autoridades por eventuais negligências no combate à pandemia.
Enquanto isso, apoiadores do ex-presidente comemoraram a decisão e destacaram que Bolsonaro sempre se pautou pelo respeito à Constituição e às leis brasileiras.
