A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse que teve a assinatura fraudada no requerimento que pede a instalação da CPI do MEC, para investigar as suspeitas de favorecimento a prefeituras indicadas por pastores na liberação de verbas federais.
Nesta sexta-feira (8), o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), disse que alcançou as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido. Entre elas, não estaria a de Rose de Freitas, mas a parlamentar disse que seu nome chegou a aparecer em uma das listas divulgadas.
“Ninguém pode tomar posse da assinatura, com expediente digital, para colocar o nome de uma pessoa desta Casa para dizer que apoio a tal requerimento ou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu fiquei o tempo todo me debatendo com a minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória, porque contra isso não há resposta; isso é uma fraude”, disse a senadora.
Rose de Freitas pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que investigue o caso.
Em nota, o senador Randolfe Rodrigues nega que tenha havido fraude e diz que, a princípio, Rose incluiu sua assinatura no pedido de abertura da CPI.
“A Senadora ou alguém por ela autorizado inseriu sua assinatura em apoio à CPI do MEC no sistema próprio (SEDOL), por meio de tecnologia da informação que garante a integridade e a autenticidade de tal manifestação de vontade”, afirma.
Depois, segundo Randolfe, a senadora pediu que tivesse o novo removido da lista.
“Após, sem explicitar suas razões, requereu, pela mesma via, a retirada da referida assinatura, na mesma data, conforme documento eletrônico anexo (SF 22298.37006-26). Neste ato, inclusive, menciona expressamente o desejo de ‘retirada da assinatura’ e contra este último ato, contraditoriamente, não pesou qualquer alegação de ‘fraude’”.
Na mesma nota, Randolfe Rodrigues argumenta que “só requer a retirada de um apoio quem o oferecera legitimamente antes” e se diz perplexo com a alegação de fraude no requerimento inicial da senadora.
“Tal alegação, para além de soar francamente inverossímil, não se faz acompanhar de qualquer evidência e, como orienta o melhor Direito, quem alega uma falsidade deve comprová-la de modo circunstanciado.”
O senador complementa dizendo que vai solicitar ao serviço de informática do Senado os registros de acesso e o endereço de IP de onde teriam partido o pedido de inclusão da assinatura.
