O crime de injúria difundido via WhatsApp tem tirado a paz da pacata Muzambinho, cidade do Sul de Minas com pouco mais de 20 mil habitantes. Uma lista chamada “Ranking do Sexo” traz nomes de pelo menos 100 moradores com ofensas e supostos detalhes sobre a intimidade sexual de cada um. Pelo menos cinco vítimas já registraram uma ocorrência coletiva.
O texto aponta quem seriam as mulheres “mais p.” e os homens “mais gays” do município, incluindo jovens de diversas idades, além de pessoas casadas. Com palavras de baixo calão como “vagabunda”, a lista indica mulheres com quem seria possível conseguir sexo fácil.
O conteúdo se tornou viral há alguns dias e chegou, ontem, ao conhecimento da Polícia Civil, que já investiga o caso. Se descoberto, o autor da lista pode responder pelos crimes de injúria, ameaça, calúnia, difamação e falsa identidade.
A orientação é para quem se sentir ofendido procurar a delegacia de Monte Belo, município vizinho à Muzambinho, para registrar ocorrência e assinar um termo de representação. Apenas após essa etapa é instaurado o inquérito para cada uma das vítimas.
Denúncia
O presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Luís Felipe Silva Freire, explica que esse é um crime clássico de injúria e difamação, cuja pena pode chegar a até três anos de prisão.
Por ser um crime cibernético, o especialista explica que o mais aconselhável é que a vítima faça um boletim de ocorrência e procure um advogado para adotar medidas que vão tirar o conteúdo do ar.
“Como nesse caso a lista circulou em grupos de WhatsApp, um aplicativo de mensagens e não uma rede social, não é possível obter ordem judicial para impedir a circulação. Mas é claro que uma investigação policial conseguirá chegar aos autores”, informa.
O advogado ressalta que, além da injúria, outros tipos de crime podem ser somados, como falsidade ideológica, caso o agressor esteja usando perfis falsos para replicar o conteúdo.
Há também a tipificação de ameaça, se houver algum tipo de intimidação às vítimas. “E todos que compartilham também podem estar sujeitos às punições”, alerta.
