O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia elétrica de templos religiosos. A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar na semana passada que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.
"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara dos Deputados) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou Bolsonaro ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Ao tratar do assunto nessa terça-feira (14), o presidente disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.
A pedido do presidente, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, que rejeita a medida.
Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas entre o fim da tarde e o início da noite nos dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É nesse período que os templos costumam realizar cultos.
Mais cedo, em entrevista ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Silas afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Ele disse ainda que se encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a alteração na cobrança, teria um impacto "insignificante" nas contas e que não poderia ser considerada subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.
De acordo com o parlamentar, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% [na conta]."
No entanto, o Ministério da Economia é contra aumentar subsídios porque distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento usado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio nas tarifas por decreto.
Por meio do desconto, a ideia que estava em análise no governo era diminuir a conta de luz dos consumidores de maior demanda, como catedrais e basílicas, que, a exemplo de supermercados e shoppings, pagam tarifas maiores no chamado horário de ponta. No entanto, para o deputado, "nem sempre as empresas majoram no horário até três ou quatro vezes mais o valor (cobrado durante o dia)".
"Então, na verdade, quando eu conversar com o presidente, vou falar que é um gesto. Sinceramente, não é um gesto grande, mas é um gesto importante que reconhece o trabalho das igrejas, pois nesse horário das 18h às 23h quase 300 mil funcionam, das quais metade nem estão nessa faixa (de grande porte)."
Câmara disse que teve acesso ao estudo da Aneel, encomendado pelo Ministério da Minas e Energia e pelo Ministério da Economia. "Sei do resultado e posso te garantir que é insignificante. Mas para os templos é algo extremamente relevante", completou.
