Prefeitos querem que a AMM pressione os atuais deputados federais de Minas para votarem a favor da emenda que vai prorrogar os seus mandatos.
Prefeitos e prefeitas de Minas Gerais estão simplesmente deslumbrados com a possiblidade de terem os seus mandatos prorrogados até 2022. A maioria das entidades representativas dos municípios tem se reunido em sigilo para discutir e apoiar formalmente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC).
Os gestores querem que a Associação Mineira de Municípios (AMM) pressione os parlamentares do Estado para aprovar a proposta.
A PEC propõe que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores sejam prorrogados até 2022. Caso a matéria seja aprovada no Congresso Nacional e, posteriormente, sancionada como lei pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), as eleições municipais marcadas para ocorrer em 2020 serão canceladas e transferidas para 2022, quando ocorreriam eleições gerais para presidente, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
O parlamentar já havia apresentado a proposta aos participantes da Marcha dos Prefeitos, que ocorreu na primeira quinzena deste mês, em Brasília. O encontro contou com a participação de prefeitos de todo o Brasil, e, já na apresentação, grande parte já teria manifestado apoio à proposta.
“A ideia é termos um mandato sem interrupção. Quando tem eleição no meio do mandato do prefeito, muda presidente, muda governador, muda deputado, muda secretário, muda tudo. Então, o que o prefeito fez nos primeiros dois anos de mandato acaba tendo que começar do zero, a partir do próximo ano”, explicou o prefeito de Mirabela, Luciano Rabelo (PP).
Durante a reunião em Montes Claros, os prefeitos do Norte do Estado formularam um documento que foi enviado ao presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). No texto, os prefeitos pedem que a associação agende uma reunião com as bancadas mineiras na Câmara dos Deputados e no Senado para cobrar uma posição em relação à PEC 49/2019.
A ideia é que essa reunião ocorra durante a realização do 36º Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado em Belo Horizonte, nos dias 14 e 15 de maio.
