Por determinação da justiça, comércio volta a ser fechado em Ipatinga


Por determinação da justiça, comércio volta a ser fechado em Ipatinga

Justiça volta a obrigar o fechamento do comércio não essencial em Ipatinga


Por determinação judicial, Ipatinga deve fechar o comércio não essencial e cumprir as medidas restritivas da onda roxa. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9), pelo juiz Luiz  Luiz Flávio Ferreira, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga.


A decisão alega que “o Município deve observar as determinações fixadas pelo Estado de Minas Gerais em relação à onda Roxa, o que, aliás, vem sendo decidido na região, como constou da decisão relativa ao Município de Coronel Fabriciano".


Na tarde da quinta-feira (8), a Prefeitura de Ipatinga que permitia os serviços e atividades de comércio varejista e atacadista poderão funcionar de 5h às 20h, “mediante o cumprimento das medidas sanitárias e protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades de saúde”.


Confira a Nota emitida pela Prefeitura de Ipatinga


 "Recebemos, no final da tarde desta sexta-feira (9), a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca, que suspende os efeitos do Decreto Municipal n° 9636 e determina a retomada das restrições impostas na Onda Roxa aos estabelecimentos comerciais.


Esclarecemos que será interposto, por parte do Município, recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, até que seja proferida nova decisão, é necessário que se obedeça a íntegra da atual decisão, com o cumprimento da Deliberação 130 do Governo do Estado sobre a Onda Roxa, inclusive no que se relaciona à suspensão das atividades do comércio".


2021-4-9 11:22 pm Cidades 1287 0 0