Parlamento venezuelano declara novo mandato de Maduro ilegítimo

Parlamento venezuelano declara novo mandato de Maduro ilegítimo

Nicolás Maduro vai usurpar a presidência da Venezuela a partir de quinta-feira, quando assumir seu segundo mandato, alertou neste sábado (5) o Parlamento, de maioria opositora, prometendo promover um "governo de transição" para convocar eleições.


"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.


O líder parlamentar também considerou a "cadeia de comando quebrada ou usurpada" nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro e a qual, no entanto, ele pediu para apoiar os esforços para "restaurar a democracia" no país. 


Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres". 


"A presidência não está desocupada, está sendo usurpada (...), estamos na ditadura", afirmou o deputado do Voluntad Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar. 


A declaração de ilegitimidade acontece um dia depois de o Grupo Lima ter pedido a Maduro que se abstivesse de assumir o novo mandato e transferisse o poder para o Parlamento enquanto realiza "eleições democráticas". 


Maduro acusou o Canadá e os 12 países latino-americanos que assinaram a declaração de "incentivar um golpe de Estado". 


O início da legislatura transcorreu em calma, apesar de deputados terem denunciado a descoberta de uma granada de fragmentação na porta do salão de sessões na noite de sexta-feira. 


- Parlamento sem impacto -


Maduro, de 56 anos, foi reeleito no dia 20 de maio em eleições antecipadas convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que na prática substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição.


Denunciando uma "fraude" para perpetuar o governante socialista, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.


Apenas um rival de peso, o dissidente chavista Henri Falcón, desafiou Maduro, aprofundando as divisões entre os opositores.


"Maduro é um usurpador, um invasor e deve ser desalojado", declarou a deputada Delsa Solórzano, negando que o pedido de apoio às Forças Armadas seja para "dar um golpe de Estado". 


A decisão do Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito, porque suas decisões são derrubadas pelo Supremo Tribunal - alinhado ao oficialismo - , que o declarou em desacato desde que assumiu em 2016.


"Não sairá da Assembleia nada que possa ter impacto", disse à AFP Peter Hakim, do Diálogo Interamericano, indicando que o órgão foi "despido de seu poder e autoridade".


Em janeiro de 2017, o bloco opositor declarou Maduro no abandono de seus deveres, culpando-o pela grave crise econômica que causou o êxodo de 2,3 milhões de pessoas desde 2015. A medida não avançou.


"Estamos amarrados", admite Solorzano, que culpa os militares por apoiarem o governo.


Opositores radicais como Antonio Ledezma ou María Corina Machado exigem que o Legislativo instale imediatamente um "governo de transição" liderado pelo presidente da Assembleia. 


"Damos um voto condicionado e uma data de expiração (para Guaidó) para que um governo de transição possa ser estabelecido", disse em comunicado a fração parlamentar 16 de Julho. 


Assim, a continuidade de Maduro no poder poderia aprofundar as fraturas na oposição. 


"Se há algo pior do que não fazer nada, é fazer o que te enfraquece e te faz perder o respeito", disse o cientista político Luis Salamanca, indicando que medidas não aplicáveis no passado só causaram "frustração".


Maduro, que enfrenta uma forte rejeição popular mas tem influência sobre os demais poderes, diz que não teme a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relações diplomáticas e cercá-lo financeiramente, como sugerido pelo Grupo de Lima.


"Eles me acusam de ser um ditador para justificar qualquer coisa", declarou o herdeiro político do falecido Hugo Chávez (1999-2013), que defende que sua reeleição foi "democrática".


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© Agence France-Presse


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