O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no plenário físico da Corte. A data ainda não foi marcada, mas a expectativa é que o julgamento ocorra em breve.

O julgamento foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada pela ministra Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

O julgamento

O julgamento no plenário físico do STF deve ser mais extenso e contar com a participação de todos os ministros da Corte. A expectativa é que o julgamento seja dividido em duas sessões, uma para a apresentação das sustentações orais e outra para os votos dos ministros.

O PSOL vai ser representado no julgamento por uma equipe de advogados, incluindo a ministra do STF Cármen Lúcia, que é favorável à descriminalização do aborto. A principal argumentação do partido é que a criminalização do aborto viola a autonomia da mulher e o direito à saúde.

O governo federal, por sua vez, é contra a descriminalização do aborto. O argumento do governo é que o aborto é um crime contra a vida e que a descriminalização do aborto poderia levar a um aumento no número de abortos no Brasil.

O julgamento do STF sobre a descriminalização do aborto é um dos mais importantes da história do país. O resultado do julgamento pode ter um impacto significativo na vida de milhões de mulheres no Brasil.

Expectativas

O julgamento do STF sobre a descriminalização do aborto é um dos mais esperados do país. O resultado do julgamento pode ter um impacto significativo na vida de milhões de mulheres no Brasil.

Os defensores da descriminalização do aborto acreditam que o julgamento é uma oportunidade histórica para que o Brasil avance em termos de direitos humanos e de saúde das mulheres. Eles acreditam que a criminalização do aborto é uma violação da autonomia da mulher e do direito à saúde.

Os opositores da descriminalização do aborto acreditam que o aborto é um crime contra a vida e que a descriminalização do aborto poderia levar a um aumento no número de abortos no Brasil. Eles também acreditam que a descriminalização do aborto poderia ter um impacto negativo na sociedade, pois poderia levar a um aumento na promiscuidade sexual.

O julgamento do STF sobre a descriminalização do aborto é um julgamento complexo e que deve ser analisado com cautela. O resultado do julgamento pode ter um impacto significativo na vida de milhões de mulheres no Brasil.