Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi lido o relatório favorável à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o Planalto e a ala governista da Casa estão empenhados em garantir uma votação expressiva em plenário.
A estratégia visa uma votação incontestável, assim como ocorreu com a indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF. Zanin obteve 58 votos a favor e 18 contrários no plenário do Senado, apenas 20 dias após sua escolha pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na CCJ, foram 21 votos favoráveis contra 5.
Após a leitura do relatório, Alcolumbre concedeu vista coletiva de uma semana para que os parlamentares do colegiado analisem a indicação de Flávio Dino. O parecer da CCJ quanto aos nomes é no mesmo dia da votação em plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos dos 81 parlamentares.
O Planalto está confiante de que Flávio Dino conseguirá entre 50 e 55 votos no plenário, contando com o apoio até mesmo de senadores da oposição. Articuladores políticos alinhados ao governo estão cobrando votos de legendas com espaço na Esplanada dos Ministérios para garantir a aprovação.
Flávio Dino tem buscado apoio de senadores de diversos partidos, visitando parlamentares do PT, PDT, União, MDB e PSD, que possuem a maior bancada no Senado. Além disso, ele também visitou o senador Hamilton Mourão, vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro.
O próprio relator da indicação de Dino ao Senado, Weverton Rocha, projetou pelo menos 50 votos favoráveis no plenário, destacando a trajetória política e a atuação no Judiciário do ministro.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, assegurou que o nome de Flávio Dino será aprovado pela maioria do Parlamento sem dificuldades. Entre a oposição, a expectativa é de que a aprovação no Senado seja inevitável, já que historicamente a Casa jamais barrou um nome para o STF.
A votação está prevista para a próxima quarta-feira (13/12), e a indicação de Flávio Dino ao STF segue sendo um tema de grande interesse político e jurídico no cenário nacional.
