Em uma reviravolta surpreendente, o dono da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), Elon Musk, anunciou publicamente que irá suspender todas as restrições legais impostas pela Justiça a perfis de usuários brasileiros na plataforma. A decisão vem em resposta a uma nota oficial publicada pela conta oficial do X no sábado (6 de abril de 2024), na qual a rede social declarou ter sido forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas e anunciou planos de contestar legalmente tais ordens.
A nota do X criticou as ordens de bloqueio, questionando sua conformidade com o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal do Brasil, e denunciou a falta de transparência sobre as razões e os contextos das ordens judiciais. Em contrapartida, Musk subiu o tom em seu perfil pessoal, desafiando publicamente as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e prometendo remover todas as restrições impostas pela Justiça.
Em seu pronunciamento, Musk alegou que o ministro Moraes aplicou multas pesadas, ameaçou prender funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil, o que poderia resultar na perda de todas as receitas no país e até mesmo no fechamento do escritório local. No entanto, Musk enfatizou que os princípios são mais importantes do que o lucro.
Antes de anunciar a suspensão das restrições, Musk já havia feito comentários críticos ao STF e ao próprio ministro Moraes, questionando a censura praticada e alegando violação da lei e da vontade do povo brasileiro.
Até o momento, o ministro Moraes não se manifestou publicamente sobre as declarações de Musk, e a Suprema Corte informou que não comentará o caso. O desenrolar dessa situação promete intensificar o debate sobre liberdade de expressão, regulação das redes sociais e o papel do judiciário no controle da informação digital.
