MP recomenda que Prefeitura de Porteirinha não use dinheiro público para contratar artistas no aniversário da cidade

MP recomenda que Prefeitura de Porteirinha não use dinheiro público para contratar artistas no aniversário da cidade

O Ministério Público de Minas Gerais fez uma recomendação a prefeitura de Porteirinha, no norte do estado, para que o município não utilize recursos públicos para a contratação de artistas que irão se apresentar no 84º aniversário da cidade. O evento está previsto para os dias 16 e 17 de dezembro.


Segundo o MP, o poder Executivo contratou o cantor sertanejo Leonardo, a dupla sertaneja João Neto e Frederico e o cantor de axé Papazoni, cujos cachês, somados, aproximam-se de R$ 700 mil.


O órgão justificou o pedido dizendo que “deve haver proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo país”.


A instituição também ressaltou os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região em 2021 e disse que as consequências da intensa precipitação ainda são sentidas atualmente no município. “Uma vez que o orçamento público é finito e limitado, deve-se priorizar o gasto público em serviços e programas de relevância para a promoção do mínimo existencial, sobretudo em saúde, educação e saneamento básico, respeitando as prioridades orçamentárias constitucionais e em observância aos princípios da razoabilidade e eficiência na despesa pública”, afirmou o promotor de Justiça de Porteirinha, Renan Levenhagen Pelegrini.


A assessoria do município, nesta quarta-feira (7), que informou não ter sido comunicada oficialmente e por isso, não iria se pronunciar.