O Ministério Público de Minas Gerais fez uma recomendação a prefeitura de Porteirinha, no norte do estado, para que o município não utilize recursos públicos para a contratação de artistas que irão se apresentar no 84º aniversário da cidade. O evento está previsto para os dias 16 e 17 de dezembro.
Segundo o MP, o poder Executivo contratou o cantor sertanejo Leonardo, a dupla sertaneja João Neto e Frederico e o cantor de axé Papazoni, cujos cachês, somados, aproximam-se de R$ 700 mil.
O órgão justificou o pedido dizendo que “deve haver proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo país”.
A instituição também ressaltou os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região em 2021 e disse que as consequências da intensa precipitação ainda são sentidas atualmente no município. “Uma vez que o orçamento público é finito e limitado, deve-se priorizar o gasto público em serviços e programas de relevância para a promoção do mínimo existencial, sobretudo em saúde, educação e saneamento básico, respeitando as prioridades orçamentárias constitucionais e em observância aos princípios da razoabilidade e eficiência na despesa pública”, afirmou o promotor de Justiça de Porteirinha, Renan Levenhagen Pelegrini.
A assessoria do município, nesta quarta-feira (7), que informou não ter sido comunicada oficialmente e por isso, não iria se pronunciar.
