Caso aconteceu na cidade mineira de Araguari
Um médico obstetra em Araguari, no Triângulo, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio culposo após dois recém-nascidos terem morrido em partos realizados por ele. O MPMG ajuizou também Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de dano moral coletivo contra o profissional, solicitando seu afastamento do atendimento pelo SUS no município.
Conforme a denúncia do MPMG, os homicídios culposos foram causados por imprudência, consistente na realização de procedimento médico com inobservância de regra técnica de profissão pelo plantonista pelo SUS.
Em dois casos - um registrado em 2017 e outro em março deste ano - o Ministério Público afirma que contrariando a "regra técnica da profissão", o obstetra teria manobrado os feto equivocadamentes, culminando na decapitação dos bebê. O obstetra teria optado por realização de partos normais, quando a indicação, nesses casos, seria por cesarianas.
Improbidade administrativa
Segundo o promotor Fernando Zordan, também foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de dano moral coletivo contra o profissional, em face do sistema público de saúde e por violar o princípio da eficiência administrativa ao dar causa à morte dos recém-nascidos.
O MPMG pede, ainda, a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, o pagamento de multa civil a ser fixada em 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo requerido por ocasião dos dois partos que resultaram na morte dos recém-nascidos e também de indenização ao Fundo Municipal de Saúde no valor sugerido de R$ 200 mil ou outro a ser arbitrado pela Justiça.
