Em menos de duas semanas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou duas frentes diferentes para investigar o aumento da passagem de ônibus na capital mineira.
O movimento mais recente foi anunciado ontem pelo procurador do Ministério Público de Contas Glaydson Soprani Massaria. Num período de seis meses, o órgão pretende refazer todos os cálculos realizados pela empresa responsável pela “abertura da caixa-preta da BHTrans”.
O primeiro inquérito com relação à tarifa foi instaurado no dia 28 de dezembro do ano passado, após ter sido provocação dos movimentos Tarifa Zero e Nossa BH.
Segundo o procurador, a notícia de que o valor adequado apontado pela consultoria seria de R$6,35 chamou atenção do Ministério Público de Contas. “É bem inverossímil que as empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte venham trabalhando há tantos anos por valores que não asseguram o mínimo de lucro”, afirmou.
Massaria observou ainda três aspectos históricos para iniciar a investigação. De acordo com ele, as empresas de ônibus pleiteavam valores inferiores ao identificado pela auditoria, que levou em consideração os anos de 2013 a 2016.
Além disso, os empresários, ao longo dos anos, concordaram com os valores arbitrados pela prefeitura, e as companhias “sempre lutaram para se manter como prestadoras mesmo em supostas condições que não as favoreciam”.
Caso o procurador identifique alguma inadequação com relação à auditoria da prefeitura, um termo de ajustamento de conduta pode ser apresentado ao município, às empresas de ônibus e à consultora responsável pela auditoria.
Em uma situação mais extrema, o órgão pode fazer uma representação no Tribunal de Contas pedindo a aplicação de multa aos envolvidos, entre outras punições.
Região metropolitana
Além da capital, houve aumento de passagem em Contagem e em Ribeirão das Neves, na região metropolitana. Considerando-se a população das três cidades, o ano começou mais caro para quase 3,5 milhões de pessoas.
Ontem foi a vez dos moradores de Contagem pagarem mais para circular de ônibus. A passagem passou de R$ 4,05 para R$ 4,50 no dinheiro e para R$4,35 com o cartão Ótimo. A diarista Neia Martins, 58, depende de dois ônibus para trabalhar. “Acho um absurdo. A conta fica sempre pra gente”, reclamou.
