Rio de Janeiro, novembro de 1904. Doenças como varíola, peste bubônica e febre amarela atingem índices preocupantes entre a população da então capital federal.
Em junho, o sanitarista Oswaldo Cruz, com apoio do governo brasileiro, cria um projeto de lei que torna obrigatória a vacinação. A resposta popular explode em novembro daquele ano em um movimento chamado “Revolta da Vacina”, que consegue a suspensão da medida, mas é reprimido com truculência. O saldo é de 30 mortos e 110 feridos.
Um século depois, e guardadas as devidas proporções de contextos históricos, o cenário é bem diferente. De acordo com a sétima edição da pesquisa Minas no Brasil de 2018, realizada entre 16 e 19 de julho pelo grupo Mercadológica em parceria com O TEMPO, oito em cada mineiros são a favor de que o Estado obrigue os pais a vacinar seus filhos. O levantamento foi feito em 45 municípios de Minas Gerais.
A funcionária pública Edna Jaime, 57, faz parte da ampla maioria (86,1%) que apoia a interferência do governo. “Quem não vacina os filhos é irresponsável e deveria receber uma punição. Há pais que deixam as campanhas passarem, depois a criança adoece, e como faz?”, questiona.
Por outro lado, 13,1% avaliam que o governo dá as ferramentas necessárias e a decisão deve ser tomada pela família, sem qualquer intromissão do Estado. É o caso da autônoma Grazielle de Souza, 30, que considera que os pais têm o direito de escolher o que fazer nessa situação.
“Não concordo, o governo não deve interferir na decisão da família em relação a isso. Se os pais têm autonomia e a guarda dos filhos, eles que decidam”, comenta.
Punições – Segundo o Programa Nacional de Imunizações (PNI), todas as vacinas na infância são obrigatórias e estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem custos ao cidadão. Como as enfermidades são contagiosas, a não vacinação pode levar a um surto ou uma epidemia.
“Não é uma questão de ser a favor ou contra, os pais não têm essa opção. Cabe a eles levarem as crianças aos centros de saúde de seus municípios. Caso contrário, estão sujeitos a uma multa como primeira advertência. A penalidade máxima seria a perda da guarda”, afirma a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Ana Carolina Castro.
Metodologia – A pesquisa entrevistou 610 pessoas, por telefone, em 45 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Arredondamentos estatísticos podem fazer com que os resultados variem em até 0,1% para mais ou para menos, permitindo que a soma dos resultados, em alguns casos, ultrapasse ou não alcance 100%.
Perfil – Das 610 pessoas entrevistadas, as mulheres representam a maioria (51,9%), quase metade (43%) ganha até dois salários mínimos, e 50,9% se autodeclaram pardos, enquanto os brancos são 34,4%, o triplo dos negros (10%).
Febre Amarela – Entre julho de 2017 e fevereiro de 2018, foram confirmados 723 casos da doença e 237 mortes no Brasil. Minas Gerais foi o Estado mais afetado, com 314 ocorrências e 103 mortes.
