A Câmara Municipal de Uberaba recebeu ontem mais dois pedidos de impeachment contra o prefeito Paulo Piau (MDB). Um dos documentos denuncia suposto desvio de R$880 mil destinados à construção de novas unidades de saúde. O outro ofício questiona o uso da taxa de administração pelo Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais) para pagamento de aposentados e pensionistas.
Desta vez, os pedidos de afastamento do chefe do Executivo não são assinados pelo advogado Vicente Araújo. Os autores da denúncia são Pablo Guilherme Lopes da Costa, Lion Dênis da Silva Júnior e Elis Cintra de Oliveira Almeida.
Um dos pedidos de impeachment apresentado aponta o suposto desvio de aproximadamente R$880 mil em recursos federais destinados à construção novas unidades de saúde e também à implantação de academias ao ar livre. O documento afirma que a Prefeitura aderiu aos programas do Ministério da Saúde e recebeu a primeira parcela para dar início às obras, mas não executou a construção.
Segundo os autores da denúncia, apesar da situação, os recursos federais não foram devolvidos pelo município e a verba teria sido aplicada irregularmente em outras áreas. “Os mesmos foram utilizados provisória ou permanentemente em outras áreas e/ou desviados. O fato é que tais recursos desapareceram, e, além disso perdeu-se o direito junto ao Ministério da Saúde de se continuar qualquer outra obra nos mesmos programas, uma vez que não houve cumprimento destes, gerando assim um enorme prejuízo ao erário público, na já famigerada e necessitada área da saúde, uma área vital a todos os cidadãos”, continua o texto.
O questionamento sobre as obras não realizadas das unidades de saúde já havia sido feito em audiência pública no mês passado. Entretanto, a administração municipal assegurou que os recursos federais não utilizados foram devolvidos ao Ministério da Saúde.
A outra denúncia contesta o uso da taxa de administração pelo Ipserv para quitar o pagamento de aposentados e pensionistas. A situação foi questionada pelo Conselho Fiscal e também por vereadores em 2017, pois os recursos acumulados da taxa seriam destinados obrigatoriamente à aquisição de sede própria para o instituto.
No pedido de impeachment, os autores argumentam que a taxa precisou ser utilizada para o pagamento dos benefícios porque “o prefeito se negou a transferir os recursos” necessários para cobrir as despesas da folha de pagamento do Ipserv.
Nos documentos protocolados na Câmara Municipal, os denunciantes também solicitam que os vereadores Agnaldo Silva, Chiquinho da Zoonoses, Samuel Pereira e até o presidente do Legislativo, Ismar Marão, sejam substituídos por suplentes e não participem da votação referente à abertura da Comissão Processante.
Conforme o ofício, a medida é necessária porque os parlamentes possuem familiares ocupando cargos na administração municipal. "Os vereadores se declarem suspeitos de participar dessa votação da abertura da Comissão Processante, nomeando seu suplente para tal, pelo fato de possuir parentes nomeados na Prefeitura Municipal", continua o texto.
