As empresas cortaram 126.324 postos de trabalho, enquanto contrataram 124.287 pessoas (foto: Gladyston Rodrigues/ D.A PRESS)
Depois de sete meses de geração de empregos no mercado formal, o Brasil fechou 12.292 vagas com carteira assinada em novembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. Com a reforma trabalhista em vigor, as demissões superaram as contratações a um ritmo que provocou queda de 0,03% em relação ao estoque de empregados de outubro.
O saldo negativo do mês passado resultou de 1.124.090 dispensas, ante 1.111.798 admissões no país. No fim da tarde, quando os números do mercado de trabalho já circulavam na internet o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira pediu demissão do cargo. Assessores do agora ex-ministro informaram que ele comunicou a decisão de concorrer às eleições de 2018 e por isso deixaria o cargo.
Em Minas Gerais, houve também mais dispensas do que contratações em novembro. As empresas cortaram 126.324 postos de trabalho, enquanto contrataram 124.287 pessoas, o que resultou numa diferença de 2.037 empregos a menos. Só no comércio, no setor de prestação de serviços e na administração pública ocorreram mais contratações do que demissões, ainda assim um ligeiro saldo positivo no setor público.
Ainda segundo o Ministério do Trabalho, neste ano o saldo de novos postos chegou a 299.635, aumento de 0,78% em relação ao que foi acumulado até novembro de 2016. Nos últimos 12 meses, no entanto, a diferença continua negativa. O país registrou 178.538 postos a menos no período.
No país, o único saldo positivo foi observado no Comércio, com 68.602 vagas criadas, devido ao atendimento motivado pelas festas de fim de ano. Os segmentos que mais perderam empregos foram os da indústria de transformação (29.006 a menos), construção civil (-22.826) e agropecuária (-21.761).
O ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o saldo negativo na geração de empregos formais em novembro é “pequeno” e não significa a interrupção na recuperação da economia. “O mês de novembro tem tendência de apresentar saldo negativo no emprego”, afirmou.
O ministro buscou destacar os impactos positivos da reforma trabalhista sobre o mercado de trabalho. “É sinal importante para o mercado e também de segurança jurídica”, afirmou. “Teremos grande número de trabalhadores que serão empregados em 2018”, acrescentou. Em relação às mudanças nas regras trabalhistas, o ministro acredita que serão sentidas no ano que vem.
A modalidade de trabalho intermitente, incluída na legislação pela reforma trabalhista, foi responsável pela criação de 3.120 empregos em novembro, segundo dados do Caged. Esse tipo de contrato permite que o funcionário seja convocado pelo patrão em situações específicas e receba de acordo com as horas efetivamente trabalhadas. A reforma entrou em vigor em 11 de novembro.
O comércio foi o que mais adotou o trabalho intermitente. Criou 2.841 postos, o que equivale a 92% do total. O setor de prestação de serviços, em segundo lugar, gerou 207 vagas intermitentes (6%). Do total de 3.120 empregos gerados nessa modalidade, 1.340, ou 43%, foram abertos na região Sudeste. Outros 1.257 postos de trabalho, o equivalente a 41% do total, surgiram no Nordeste.
Além dos dados de intermitentes, o Caged registrou 744 admissões por contrato de trabalho parcial, modalidade também presente na reforma trabalhista. Nesse tipo de contrato, há uma jornada definida, ao contrário do intermitente. O empregado pode trabalhar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas adicionais, ou até 26 horas, podendo ter o acréscimo de outras seis.
Demissão por acordo A possibilidade de demissão por acordo entre patrão e empregado, também incluída pela reforma trabalhista, gerou 805 desligamentos no mês passado. A maioria desses acordos foram feitos nos setores de serviços e comércio, por profissionais como vendedores de varejo (37 demissões acordadas), faxineiros (31), assistentes administrativos (27) e auxiliares de escritório (26). No total, o setor de serviços foi responsável por 47% dos desligamentos por acordo (377), enquanto o comércio responde por 25% (198 acordos).
O Ministério do Trabalho prevê a criação de 1.781.930 postos formais de trabalho em 2018, considerando crescimento da economia de 3% no ano que vem, o que levaria o estoque de emprego ao patamar do primeiro trimestre de 2016. Se o avanço do PIB (o Produto Interno Bruto, soma da produção de bens e serviços do país) chegar a 3,5%, o desempenho do mercado de trabalho pode ser ainda melhor, com geração de 2.002.945 vagas em 2018, levando o país ao patamar de dezembro de 2015.
As estimativas não incluem possíveis impactos positivos da reforma trabalhista em abertura de contratos sob novas modalidades, como trabalho intermitente ou jornada parcial, informou o coordenador-geral de Estatísticas da pasta, Mário Magalhães.
Mulheres são maioria
Os trabalhadores intermitentes brasileiros contratados em novembro têm, em sua maioria, até 29 anos, ensino médio completo e são principalmente mulheres. Estão concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste e atuam, em grande parte dos casos, como assistentes de vendas. Ainda não há dados disponíveis sobre a remuneração desses trabalhadores.
As informações foram detalhados ontem pelo Ministério do Trabalho a partir dos primeiros contratos intermitentes firmados depois da entrada em vigor da reforma trabalhista. O trabalho intermitente é aquele que permite à empresa convocar os trabalhadores quando e se necessário, remunerando-os pelas horas cumpridas.
O saldo de contratos intermitentes foi positivo em 3.067 vagas em novembro. De acordo com o coordenador-geral de Estatísticas da pasta, Mário Magalhães, houve forte contratação de trabalhadores no regime intermitente devido a megapromoção conhecida como Black Friday. Segundo ele, uma única grande rede de comércio de móveis e eletrodomésticos anunciou a contratação de 1,2 mil pessoas nessa modalidade.
As contratações de intermitentes ficaram concentradas no Sudeste (1.305 novas vagas) e no Nordeste (1.244 postos), mas com características diferenciadas. No Sudeste, por exemplo, os contratos dessa modalidade ficaram concentrados em Minas Gerais (408) e São Paulo (782), enquanto ficaram espalhados entre os estados nordestinos.
Ainda de acordo com a pasta, 54% dos trabalhadores intermitentes contratados em novembro são mulheres, ante 46% de homens. Mais de 2,1 mil têm até 29 anos, ou 69% do total, enquanto apenas 3% têm 50 anos ou mais. Pela escolaridade, é possível verificar que os contratos intermitentes são mais comuns no caso de trabalhadores que têm até o ensino médio completo (86%). Apenas 8% dos empregados nessa modalidade têm ensino superior, e 7% têm até o ensino fundamental completo.
Dificuldades
Magalhães explicou que a pasta ainda não tem dados detalhados sobre a remuneração dos trabalhadores intermitentes. Há, inclusive, empresas com dificuldades em inserir os dados da maneira correta – a orientação é informar o salário-hora do empregado, o que será reforçado junto às companhias. O técnico admitiu, porém, que as estatísticas poderão incorporar contratos ativos sem que o trabalhador tenha exercido de fato a atividade, uma vez que o Caged não detecta se e quanto o empregado recebeu por aquele contrato. “Pode ocorrer, mas não é a regra”, minimizou.
Meirelles minimiza
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em sua conta no Twitter que o saldo de empregos em 2017 segue positivo, “apesar de pequena variação negativa em novembro”. “A melhora em comparação a 2015 e 2016 é substancial e o avanço é cada vez mais rápido”, disse o ministro. A expectativa do Ministério do Trabalho é encerrar o ano com estabilidade na geração de empregos.
