Apesar dos alvarás suspensos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mais 20 instituições de ensino infantil foram autorizadas na tarde desta quarta-feira (30) por uma liminar judicial a abrir as portas na capital mineira.
A decisão é resultado de um mandado de segurança impetrado pelo Instituto Educacional Sonho Infantil e outras 19 instituições, como explica o advogado Thiago Sobreira.
“Com mais uma liminar deferida hoje, temos mais 20 escolas com o funcionamento autorizado desde que seja respeitado todas as medidas de controle sanitário, de saúde e de prevenção ao contágio. É necessário respeitar também as portarias estabelecidas pela própria Secretaria Municipal de Saúde do município”, esclarece.
O defensor garante ainda que as instituições já se adaptaram a essas medidas de segurança. “As escolas que impetraram esse mandado de segurança estão prontas para retomar as atividades. Por fim, eu destaco que essas escolas são creches e pré-escolas, que recebem alunos de 0 a 5 anos. Essa é uma atividade facultativo, onde os pais poderão ou não optar pelo retorno”, afirmou.
Relembre
Na última segunda-feira (28), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, explicou que só vai liberar o retorno das aulas na cidade quando os índices de transmissão e morte por covid-19 na capital permitir. Para o chefe do executivo municipal, as escolas "são antros" de transmissão da doença.
As escolas estão com as portas fechadas desde março desde ano, quando foi decretada pandemia do novo coronavírus no mundo.
