O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou parte dos bens da cantora Marília Mendonça. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9) e é da comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro. A sertaneja pode recorrer.
Segundo informações do judiciário, a medida foi adotada para garantir recursos para ressarcir os fãs da cantora que compraram ingressos de shows cancelados. As apresentações ocorreriam em fevereiro e março do ano passado, em Araguari.
Por determinação do juiz Márcio José Tricote, da 3ª Vara Cível de Araguari, foram bloqueados R$ 100 mil em bens da cantora, da contratante do show e da Workshow, produtora do evento. O valor foi dividido entre os três réus e, portanto, cada um teve cerca de R$ 33 mil bloqueados.
A assessoria de comunicação de Marília Dias Mendonça e da Workshow informou, em nota, que a cobrança é indevida pois os shows não foram realizados devido às chuvas. A empresa justificou, ainda, que “a responsabilidade de devolução do dinheiro referente aos ingressos é da contratante e que Marília Mendonça e a Workshow não se responsabilizam por terceiros”. Os representantes da cantora esclareceram, também, que a artista não recebeu cachê.
A reportagem não conseguiu contato com a contratante do evento.
O caso
De acordo com o TJMG, consta no processo que a apresentação estava marcada para 3 de fevereiro de 2017, mas devido a um temporal, o show foi remarcado para o dia 9 de março. Porém, o evento também não foi realizado na segunda data sob alegação de fortes chuvas.
Os consumidores que adquiriram ingressos antecipados reclamaram no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) que não foram ressarcidos do valor pago pelo show.
O processo ainda aponta que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores do evento para reembolso dos consumidores em 27 de março de 2017, mas o acordo não foi cumprido. Ainda de acordo com o TJMG, o MPMG entrou com uma ação por danos morais em julho do ano passado e, no dia 12 de setembro, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos, que segue até a publicação da matéria.
Está prevista para o dia 18 de janeiro uma audiência de conciliação na tentativa de acordar a devolução do dinheiro dos ingressos comercializados. O TJMG explicou que, caso não seja feito acordo, o processo continua com o bloqueio dos valores.
