O homem flagrado usando uma suástica como braçadeira em um bar de Unaí (MG) se tornou réu com base na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. José Eugêncio Adjuto foi denunciado pelo Ministério Público de Minas por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista é e dois a cinco anos de prisão e multa.
A denúncia foi apresentada à Vara Criminal de Unaí, uma audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 13 de maio deste ano. O procedimento, de acordo com o TJMG, serve para ouvir as partes envolvidas. Não é possível estabelecer uma data para a decisão do juiz.