O Governo de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um surpreendente superávit de R$ 2,2 bilhões, segundo anúncio feito pelo governador Romeu Zema (Novo) em coletiva de imprensa na última segunda-feira (30).
O resultado é significativo, já que a Lei Orçamentária do Estado previa um déficit de R$ 11,7 bilhões. O superávit será detalhado nos relatórios de gestão financeira, a serem divulgados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31/1).
De acordo com Zema, o superávit tem como finalidade principal pagar dívidas. A dívida pública do Estado atualmente é de R$ 156 bilhões. O governador também apontou que a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em serviços essenciais, como gasolina, energia elétrica e telefonia, afetou a arrecadação do Estado.
A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou que, em comparação com 2018, a relação entre a receita corrente e a dívida do Estado é menor. O superávit permitirá acelerar o pagamento de passivos e ter um olhar mais positivo para investimentos necessários, como saúde e educação.
No último ano, o governo cumpriu, pela primeira vez nos últimos quatro anos, o percentual mínimo de investimento na saúde e educação. No entanto, a relação entre gastos do Estado com pessoal e a receita corrente líquida ainda está acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual atual é de 48,44%, próximo ao limite máximo de 49%.
