Governo Federal bloqueia R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2023

Governo Federal bloqueia R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2023

Nesta quinta-feira (30), o Governo Federal divulgou uma medida que abalou as estruturas do orçamento para o ano de 2023. Trata-se de um novo contingenciamento, que atinge expressivos R$ 1,1 bilhão. O bloqueio incide diretamente sobre as despesas discricionárias, aquelas que abrangem os investimentos e o custeio da máquina pública, não se caracterizando como despesas obrigatórias.


Dentre os órgãos e ministérios afetados, destacam-se os Ministérios dos Transportes, com um bloqueio de vultosos R$ 394 milhões, das Cidades, com significativos R$ 228 milhões, e da Integração, com substanciais R$ 226 milhões retidos.


É importante ressaltar que este já é o quarto contingenciamento de gastos em 2023, somando-se aos três anteriormente anunciados. Em maio, o governo havia efetuado um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão; em julho, outro bloqueio de R$ 1,5 bilhão foi comunicado; e em setembro, mais R$ 600 milhões foram congelados.


Com a adição deste novo contingenciamento, o montante total de despesas bloqueadas no orçamento de 2023 ascende a quase R$ 5 bilhões.


Quando se observa a distribuição dos R$ 4,92 bilhões contingenciados ao longo do ano, o Ministério dos Transportes lidera a lista com expressivos R$ 1,37 bilhão retidos, seguido pelo Ministério das Cidades, com R$ 1,1 bilhão, e o Ministério da Educação, com R$ 497 milhões bloqueados.


O Ministério do Planejamento, responsável pela análise da execução do Orçamento, divulga cinco relatórios bimestrais de receitas e despesas por ano. Sempre que os números se distanciam das regras fiscais estabelecidas, torna-se obrigatório implementar tais bloqueios.


À medida que as discussões para o orçamento de 2024 se intensificam, um debate crucial emerge sobre o limite dos recursos que poderão ser contingenciados no novo cenário fiscal. Enquanto o Ministério da Fazenda sustenta um teto de R$ 23 bilhões, especialistas e aliados do governo argumentam que a regra permite cortes de até R$ 53 bilhões.


Esse número mais elevado tem gerado preocupações, principalmente no âmbito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teme impactos nos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, ministros como Ruy Costa, da Casa Civil, têm advogado por uma alteração na meta estabelecida para o próximo ano, saindo do déficit zero para um número mais negativo.


Vale mencionar que, com o desbloqueio anunciado nesta quinta-feira, a Saúde deixou de ter recursos contingenciados no acumulado do ano.


Este é um cenário que merece atenção e reflexão, pois impacta diretamente o planejamento e a execução das políticas públicas em diversas áreas do país.

Participe da nossa enquete

Na sua opinião quem é o culpado pela dívida bilionária que quebrou o estado de Minas Gerais?
Resultados