Zema anunciou a liberação do crédito via videoconferência feita com centenas de prefeitos que participaram do congresso da AMM
Os 853 prefeitos mineiros poderão recorrer a um crédito extra de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões para fazer obras nas áreas de infraestrutura, urbanização, saneamento e aquisição de máquinas.
O anúncio dos R$ 200 milhões disponíveis no Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) foi feito nesta terça-feira (14) pelo governador de Minas Romeu Zema que participou,do Congresso da Associação Mineira de Municípios através de videoconferência. No mesmo dia, foi aberto o período de inscrição dos projetos via edital.
Pela primeira vez, o BDMG, do qual o estado é acionista, dará um período de carência de 12 a 18 meses para que os municípios comecem a pagar pelos empréstimos com a novidade de que não serão cobrados juros no período de carência.
Eles também poderão usufruir de um “reembolso”, caso já queiram fazer as intervenções, a partir de junho deste ano. Isso porque as regras permitem a possibilidade de recompor o caixa por gastos com obras já realizadas ou em andamento nos 12 meses anteriores à assinatura do contrato.
A verba será desembolsada pelo banco assim que forem cumpridos os requisitos necessários e mediante análise da situação financeira das cidades pelo Tesouro Nacional. A expectativa é que cerca de 300 a 400 prefeituras usem do programa e que o recurso comece a chegar de fato aos cofres municipais no ano que vem. Eles precisarão observar as legislações eleitoral e de responsabilidade fiscal, já que as regras para investimentos no ano eleitoral, quando muitos tentarão a reeleição, trazem alguns impedimentos.
