Eleitos com a proposta de reduzir a carga tributária no estado, Zema e Mateus Simões do NOVO hoje atuam para aprovar o projeto de aumento de ICMS.
O Governador de Minas em exercício, Mateus Simões (NOVO), encontra-se em uma situação política delicada ao defender a retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos classificados como supérfluos. O Projeto de Lei 1.295/2023, que aguarda votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem gerado controvérsias e críticas em todo o estado.
A proposta tem sido especialmente criticada pela população, que se mobiliza contra a inclusão de rações para pets na lista de produtos supérfluos. Esta proposta tem gerado críticas generalizadas de setores da população, empresários e da propria base de Zema na ALMG. A pressão popular ganha ainda mais peso quando se considera que o governo Romeu Zema foi eleito com a promessa de reduzir a carga tributária no estado, um compromisso que agora parece ter sido abandonado pelo governo.
Paralelamente a tentativa de elevar a alíquota do ICMS no estado, o governo tem aumentado significativamente neste mandato a contratação dos chamados cargos comissionados, que são aquelas indicações feitas por deputados e lideranças do partido do governador, os chamados cargos apadrinhados. Isso tem levado a população a questionar a real necessidade de aumentar ainda mais a carga tributária em Minas Gerais.
Mateus Simões, que está atuando como governador em exercício, reconhece que ajustes na proposta podem ser necessários, mas mantém sua posição. "Neste momento, eu gostaria que a gente retomasse a normalidade que existia até dezembro", disse ele, referindo-se ao período em que a cobrança do ICMS sobre produtos supérfluos estava em vigor.
Projeto do governo Zema enfrenta resistência ao defender a retomada do ICMS sobre produtos supérfluos, incluindo rações para pets
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O impacto financeiro e social da medida também é um ponto de debate. O ICMS sobre produtos considerados supérfluos já rendeu R$ 855 milhões em 2022, recursos que, segundo o governo, são destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM).
O projeto não enfrenta resistência apenas da população e da oposição, mas também de deputados da própria base governista. A inclusão de rações para pets na lista de produtos supérfluos tem sido um ponto particularmente polêmico, com deputados como Noraldino Júnior (PSB) se manifestando fortemente contra a medida. A inclusão deste item é tão polêmica e gerou tanta revolta nas redes sociais, que o governo já avalia voltar atrás e retirá-lo do projeto.
