'Empurrando com a barriga': Dívida de Minas aumentará 34% após a vigência do Regime de Recuperação Fiscal

'Empurrando com a barriga': Dívida de Minas aumentará 34% após a vigência do Regime de Recuperação Fiscal

O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, revelou que a dívida de Minas Gerais com a União poderá chegar a aproximadamente R$ 210 bilhões em nove anos, caso o estado adira ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Isso representa um aumento de 34% em comparação com o montante atual de R$ 156,2 bilhões.


Barbosa esclareceu que durante os nove anos de vigência do RRF, o estado não pagaria a dívida principal, mas apenas os juros. Nos primeiros 12 meses, a cobrança seria suspensa, e no segundo ano, Minas Gerais pagaria 11,11% do serviço da dívida, aumentando gradualmente até atingir 100% no último ano. Ao final do RRF, o total pago em juros será de R$ 123,1 bilhões.


Ele enfatizou que não haveria alteração na estrutura da dívida, apenas um refinanciamento dentro dos parâmetros do RRF. Isso ocorreria porque, desde 2013 até 2014, o estado não contraiu novas dívidas.


O plano de recuperação fiscal também inclui a concessão de duas recomposições inflacionárias de 3% para os servidores ao longo de nove anos, em 2024 e 2028. Isso, no entanto, é baseado na projeção de inflação para o período de 2024 a 2032 feita pela Secretaria de Tesouro Nacional.


O projeto de lei que autoriza a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal já está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado, com o governo buscando equilibrar suas contas públicas. O RRF foi instituído em 2017 pelo governo federal como uma medida para auxiliar estados em situação de desequilíbrio fiscal, proporcionando benefícios como a suspensão temporária do pagamento da dívida em troca de medidas de controle de gastos.

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