Em meio a crise, Zema acata sugestões do NOVO e reduz de 41% para 13% o reajuste para a segurança pública

Em meio a crise, Zema acata sugestões do NOVO e reduz de 41% para 13% o reajuste para a segurança pública

O Governo de Minas informou nesta quarta-feira que Romeu Zema decidiu sancionar parcialmente o projeto de lei que trata da recomposição salarial para as Forças de Segurança Pública. Foi sancionado o primeiro artigo, que repõe em 13% os vencimentos em função das perdas inflacionárias. Todos os demais foram vetados, incluindo a emenda que estende o reajuste a outras categorias.


Tal decisão, segundo nota, foi tomada levando em consideração uma análise profunda, criteriosa e responsável acerca do cenário financeiro do Estado e dos desdobramentos econômicos do país. Diversas ações aconteceram após o envio do projeto de recomposição à Assembleia Legislativa.


O governador levou em conta sugestões de lideranças de seu próprio partido, cujos deputados já haviam votado contra o projeto de reajuste proposto na Assembléia.


Outro ponto que levou ao veto foi em função da previsão da redução do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, decorrente de fatores externos como o coronavírus. Além disso, a aprovação do projeto gerou uma apreensão junto ao Ministério da Economia, que afirmou a inviabilidade da adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, caso concedesse o percentual de 41,7%.


A emenda apresentada pela oposição foi vetada, segundo nota, pelo impacto financeiro que não condiz com a crise econômica enfrentada pelo Estado. De acordo com o Governo, as Forças de Segurança são as que estão há mais tempo sem recomposição salarial, diferentemente de outras categorias, contempladas em anos anteriores.


Apesar de reconhecer as perdas inflacionárias dos salários dos servidores dos últimos anos, o Governo reitera que a atual condição fiscal do Estado, o impede de fazer a revisão além do sancionado.


O Executivo informou que manterá o diálogo e a valorização dos servidores públicos. E reitera a estima e o apreço pela Assembleia Legislativa, uma parceira na reconstrução do Estado.


REPERCUSSÕES


Secretário de Governo deixa o cargo


Em consequência à decisão do governo de vetar parcialmente o projeto, o deputado federal Bilac Pinto (DEM/MG) não é mais Secretário de Governo. Em nota no início da noite desta quarta-feira, ele informou que deixa o cargo, mesmo entendendo as razões do veto parcial de Romeu Zema à proposta de recomposição salarial das forças de segurança.


Vice-governador Paulo Brant deixa o partido NOVO


No início da noite desta quarta-feira, o vice-governador de Minas, Paulo Brant, informou por meio de nota da sua saída do partido Novo.



Na nota, Brant informa que Minas precisa de grandes reformas para sair da crise e, para isso, é preciso que o governo articule uma ampla coalizão política que permita a aprovação de projetos.


Segundo Brant, como o partido Novo tem escolhido manter-se à margem das coalizões para zelar por seu programa político, ele decidiu deixar a legenda. Brant não informou se vai para outro partido.

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