A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os Estados e municípios poderão decidir sobre a vacinação contra a covid-19 em adolescentes com idades entre 12 e 17 anos sem comorbidades. Os ministros analisam no plenário virtual uma ação do PSB que questiona uma orientação do Ministério da Saúde para que o público não fosse vacinado contra a covid-19.
O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, já havia derrubado a decisão do Ministério da Saúde e concedido aos Estados e municípios autonomia para decidir se aplicariam a vacina e adolescentes sem comorbidades. Depois disso, a pasta recuou e decidiu autorizar a imunização do público.
Segundo a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, os gestores locais devem seguir recomendações técnicas para este público-alvo, acompanhando as orientações dos fabricantes das vacinas, da comunidade científica e da Anvisa.
Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Werner e Edson Fachin. O julgamento será encerrado nesta sexta-feira (8).
