Corregedor da Câmara tenta notificar Dallagnol sobre a cassação do mandato

Corregedor da Câmara tenta notificar Dallagnol sobre a cassação do mandato

Na quinta-feira, 18 de maio, o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Netto (PSD-CE), realizou uma tentativa de notificação ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), porém, o parlamentar não estava presente para receber o documento. Essa notificação é referente ao processo de cassação do mandato de Dallagnol, que foi aberto após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Dallagnol, ex-procurador da operação Lava Jato, teve seu mandato cassado por decisão unânime da Corte, que considerou que ele teria tentado "burlar" a Lei da Ficha Limpa durante as eleições de 2022. O deputado pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal.


O corregedor explicou que a notificação é apenas um parecer formal, liberado pela mesa diretora, sem análise de mérito. Ele ainda informou que serão feitas mais duas tentativas de notificação. Caso não seja possível localizar o parlamentar, a Câmara poderá notificá-lo por meio de um edital. A notificação abre um prazo de cinco dias úteis para que Dallagnol faça sua contestação.


Deltan Dallagnol não recebeu a notificação pessoalmente, pois estava fora da Casa Legislativa concedendo entrevistas. Atualmente, encontra-se em Curitiba, no Paraná, e tem previsão de retornar ao Parlamento na terça-feira, dia 23.


Após a resposta à notificação, o processo será encaminhado para votação na Mesa Diretora. Até que a mesa tome uma decisão, Deltan Dallagnol pode continuar exercendo seu mandato como deputado federal. A Câmara dos Deputados seguirá o procedimento regimental para avaliar o caso e deliberar sobre a cassação do mandato.

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