Contas de Romeu Zema são aprovadas pelo TRE, mas com ressalvas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) aprovou, com ressalvas, as contas de campanha do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (13), e o resultado foi de cinco votos favoráveis à aprovação, contra um pela rejeição.

Apesar de apontar a aprovação, o relator do processo, juiz João Batista Ribeiro, destacou irregularidades apontadas no parecer técnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE, entre elas a utilização dos caminhões-baú das empresas do Grupo Zema para propaganda eleitoral. Segundo o magistrado, essas despesas podem ser consideradas “doação estimável em dinheiro por pessoa jurídica, que constitui fonte vedada de arrecadação, bem como arrecadação de recursos antes do período vedado”, disse.

O juiz destaca que, apesar da irregularidade, o pequeno valor investido não é suficiente para rejeição das contas, “todavia passível de se aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, se considerada a pouca expressividade do valor representado em comparação ao custo geral da campanha”, afirma.

A assessoria de Zema divulgou nota comemorando a aprovação das contas e disse que a ressalva “ocorreu em razão de apontamentos de detalhes técnicos que foram sanados no decorrer do processo e que resultaram na admissão da prestação de contas”.