Coluna do Rogério: Protestos de domingo podem ser termômetro para decretar um possível Estado de Sítio no país?


Coluna do Rogério: Protestos de domingo podem ser termômetro para decretar um possível Estado de Sítio no país?

Milhões de seguidores do presidente Jair Bolsonaro devem sair às ruas no próximo domingo em todo o país. Circulam nas redes sociais convites em praticamente todas as grandes e médias cidades convocando a população para manifestações em apoio ao atual governo e não restam dúvidas de que os recentes protestos promovidos pela esquerda brasileira parecem ter acendido o pavio e dado o sinal de alerta para o "núcleo duro" do bolsonarismo.


Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem alegado dificuldades extremas de interlocução com o Congresso para a aprovação de projetos considerados importantes para a nação, dentre eles a Reforma da Previdência. A velha prática do toma-lá-dá cá parece ainda perdurar na Casa mesmo após o clamor por mudanças demonstrado pela população na última eleição.


O fato é que nada ainda não foi nada declarado publicamente. Mas expecula-se que setores do governo, pretendem usar as manisfestações como termômetro que servirão de base para uma possível decretação de um Estado de Sítio no Brasil, caso o Congresso insista em continuar sabotando o governo. Neste caso ficariam limitados os poderes dos deputados e senadores e até mesmo do poder judiciário. A possibilidade já havia sido ventilada durante a última campanha presidencial pelo hoje vice-presidente General Mourão. Veja aqui


O presidente Jair Bolsonaro já deu sinais de que não vai aceitar as velhas barganhas e vem demonstrando a sua total frustração com o sistema presidencial brasileiro. Ele chegou inclusive a classificar o país como "ingovernável" nos moldes como está concebido o atual sistema presidencialista de coalisão. Bolsonaro compartilhou recentemente um texto elaborado por um militante do Partido Novo ao qual descreve a dependência de conchavos com partidos e caciques políticos como os principais entraves para a governabilidade e o desenvolvimento do país.


Decretar Estado de Sítio entretanto não é tão simples quanto parece, já que é preciso a autorização do próprio Congresso para validar o Decreto. Esta situação no entanto já havia sido motivo de preocupação dos principais caciques partidários há apenas 30 dias atrás, bem no auge da crise entre Brasil e Venezuela. A preocupação naquela ocasião, era de que Bolsonaro poderia se beneficiar do estado de crise e turbulência entre os dois paises para para tomar esta atitude drástica.


Ao que parece, o próximo dia 26 se pronuncia como um verdadeiro "divisor de águas" neste governo que completa pouco mais de 100 dias. Não resta dúvidas de que o parágrafo único do Artigo 1º da nossa Constituição Federal será colocado à prova neste dia de manifestações. O movimento no xadrez político entretanto é considerado arriscado por alguns analistas já que existe a chance de os protestos não terem adesão popular suficiente para mostrar a força que o governo espera. Grupos importantes como o MBL e Vem Pa Rua já se negaram a convocar os seus seguidores. Os partidos de esquerda deverão ficar apenas na torcida por um grande fiasco e o chamado "centrão" no congresso, composto por MDB, PSDB, PR, PSD, dentre outros, ficarão na espreita, esperando apenas um movimento em falso para mostrar definitivamente do que são capazes.


De qualquer maneira, Bolsonaro já deu demonstrações de que não está disposto a fazer o mesmo papel de seus antecessores Collor e Dilma, que assistiram impotentes o congresso tramar a derrubada de seus governos. Ele conhece como poucos o mecanismo da Casa, as artimanhas das lideranças partidárias e entende que precisa de aceitação popular para respaldar as suas ações. A seu favor pesa também o fato de ter um trunfo que nenhum dos ex-presidentes tinham desde a redemocratização do país: o apoio explícito de setores importantes das forças armadas.


Veremos como será o próximo domingo 26. Seja como for, que Deus possa ter misericórdia de nossa nação.