Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do suposto golpe

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do suposto golpe

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos. A Polícia Federal deflagrou uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8), em meio a suspeitas desses crimes.


Bolsonaro, já condenado pelo TSE por ataques ao sistema eleitoral, está atualmente inelegível até 2030. Em caso de sentença condenatória, a pena máxima acumulada por esses crimes é de 23 anos de prisão, podendo deixá-lo inelegível por esse prazo. Além disso, a Lei da Ficha Limpa poderá incidir, acrescentando mais 8 anos após o cumprimento da pena, o que faria Bolsonaro inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade.


A PF investiga a participação do ex-presidente em um plano de golpe, incluindo a elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas. A minuta do decreto, segundo o STF, incluía medidas de exceção, interferência no Poder Judiciário, prisão de autoridades e novas eleições. Atualmente, Bolsonaro teve seu passaporte recolhido e está proibido de se comunicar com outros investigados, mas não foi incluído em nenhum núcleo da organização criminosa identificado pela PF.

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