Auditoria do TCU quer que Bolsonaro devolva joias no prazo de 15 dias

Auditoria do TCU quer que Bolsonaro devolva joias no prazo de 15 dias

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentaram uma proposta que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob os holofotes. Eles recomendam que Bolsonaro restitua, obrigatoriamente, em até 15 dias, joias e presentes incorporados irregularmente ao seu acervo pessoal nos últimos quatro anos. A análise, divulgada por Bela Megale no jornal O Globo nesta segunda-feira (04/12), diverge da argumentação dos advogados do ex-presidente.


A auditoria conduzida pelos técnicos sugere que Bolsonaro entregue à Presidência da República todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os presentes recebidos não registrados no Sistema InfoAP.


Contrariando a defesa do ex-presidente, a área técnica do TCU afirma que joias, armas e obras de arte não podem ser considerados itens pessoais, apontando a irregularidade como desvio de bens da União.


O parecer destaca a possibilidade de Bolsonaro ter cometido peculato ao apropriar-se dos bens.


Recomenda-se que as joias sob custódia da Caixa Econômica retornem a Bolsonaro, para que ele entregue diretamente as peças à Presidência da República, cabendo ao Planalto avaliar e oficialmente incorporar os itens ao acervo público.


No que diz respeito às armas, os técnicos sugerem que a Polícia Federal entregue diretamente à Presidência a pistola e o fuzil recebidos nos Emirados Árabes Unidos.


Apesar das orientações, o parecer ainda não é definitivo e aguarda decisão dos ministros do TCU em julgamento, sem data definida. A situação promete se tornar um tema central nas discussões políticas do país.

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