Artigo: O coronavírus e as eleições de 2020 - Orlando Leite Castro

Artigo: O coronavírus e as eleições de 2020 - Orlando Leite Castro

As múltiplas manifestações de parcelas da sociedade envolvidas em Política, ainda que diversificadas em seus argumentos e consequências, são consensuais quanto à efetiva influência da pandemia em curso, sobre as eleições de outubro próximo.


Os cenários abrangem desde questões sociológicas estruturais de interesse e comportamento, até restrições conjunturais vinculadas a candidaturas e campanhas, ao lado da preparação e realização das eleições, pela Justiça Eleitoral.


A pandemia atual atingiu todos os atores políticos ligados ao pleito, enquanto cidadãos, e a relevância natural de uma ameaça real à própria sobrevivência reduziu significativamente a preocupação imediata com as eleições do quarto trimestre, horizonte distante e incerto para todos. As estatísticas demonstram que, no segundo trimestre, o Brasil será palco de momentos mais graves e intensos, quanto às ações de saúde, e as expectativas realistas são de passível redução dos indicadores de pandemia, a um nível endêmico, somente no terceiro trimestre.


No mesmo sentido, a sociedade tem demonstrado temores em relação às possibilidades próprias de confrontação à pandemia, ao lado da consciência do relevante papel do Estado, como ator primordial no combate à mesma, sob caminhos de sucesso em outros países inicialmente atingidos. A busca pessoal e a análise de informações, em todas as mídias, têm levado a manifestações, de apoio ou crítica, às ações dos governantes e, em boa medida, passaram a representar, principalmente em nível municipal, uma forma de aferição de qualidade, passível de influenciar os votos de outubro.


A sociedade brasileira apresentou, em 2018, uma positiva mudança de comportamento eleitoral, com slogans como “Mudança Já”, “Não reeleja”, “Corruptos fora” e outros, o que, em síntese, abriga um interesse mais efetivo e profundo de participação, que se pretende seja mantido em 2020. As próximas eleições municipais devem manter um perfil de eleitores que vão escolher, com cuidados aprimorados, os novos mandatários municipais, estes muito mais próximos de suas necessidades e anseios, básicos e quotidianos.


No entanto, pensar neste assunto não faz parte das prioridades presentes para a sociedade, já que, à já citada sobrevivência saudável, se acopla a inegável preocupação com a sustentação econômica, pessoal e familiar.


Assim, a escolha de novos e bons governantes municipais, por parte da sociedade, estará sensivelmente prejudicada, pelo tempo mínimo demandado para boas avaliações, desfavorecendo candidatos menos conhecidos e redundando em menor renovação, em nível municipal.


Ao lado disto, existe o impacto da pandemia sobre o trabalho da Justiça Eleitoral afetando seu funcionamento, pelas restrições de mobilidade, impostas pelas autoridades. Finalmente, os dispêndios de realização das eleições, inclusive dos fundos eleitorais, seriam bem melhor empregados em ações de combate ao coronavírus, caso factual e legalmente disponíveis


O Congresso Nacional, por vários senadores e deputados, já aponta, como passível de avaliação legislativa, um eventual adiamento das eleições, havendo movimentos de apoiamento a emendas à Constituição Federal, imprescindíveis à legalidade de tal decisão, sendo múltiplas as alternativas sobre prazos de adiamento e duração dos mandatos municipais subsequentes.


Dentre tais alternativas, tem sobressaído a hipótese da extensão dos mandatos atuais de prefeitos e vereadores por dois anos e a implantação de eleições plenas, com a coincidência das atuais eleições gerais e municipais, envolvendo os sete cargos em disputa, no pleito de 2022.


Ao lado dessa, adiamentos do pleito de 2020, por prazos normalmente inferiores a um ano, têm sido aventados, com a respectiva redução de mandato dos novos eleitos, sem alteração da alternância às eleições gerais de 2022 ou com sua extensão, para uma coincidência de pleitos em 2026.


Qualquer que seja a hipótese aprovada pelo Congresso Nacional, o prazo de adiamento deve ser coerente com o final do estado de pandemia, para garantir, à sociedade, a normalidade de sua participação, ao lado da tranquilidade institucional para termos eleições plenas e consequentes. Além disso, o próximo pleito deve exigir, de parte dos candidatos e mandatários, redobrada responsabilidade e profundo respeito para com a sociedade, aprimorando seus valores, princípios e práticas partidárias, compatíveis com as preciosas lições de cidadania e espírito público, demonstradas pela sociedade durante a crise do coronavírus.



* Orlando José Leite de Castro, 72 anos, é engenheiro, graduado em Direito, Mestre em Sistemas de Informação, pós-graduado em Ciência Política, Economia, Estatística e Atuária, Direito Econômico e Controle Orçamentário. Atua como Coordenador Estadual de Difusão Partidária do Partido NOVO, em Minas Gerais

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