A Universidade Federal de Lavras (Ufla) instaurou uma comissão para investigar se pelo menos seis estudantes de Medicina que ingressaram na instituição por meio da cota étnico-racial teriam se declarado como pretos, pardos ou indígenas apenas pra entrar no curso. A medida foi tomada após denúncias serem feitas à ouvidoria da instituição.
A Ufla conta atualmente com 10731 alunos de graduação, sendo que 1940 são estudantes que utilizaram as cotas. O sistema foi adotado pela universidade há cinco anos e, desde então, 50% das vagas têm que ser reservadas para grupos que englobam questões sociais e raciais. Quem opta pela definição de etnia e raça, precisa preencher um documento se autodeclarando preto, pardo ou indígena.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que o que cabe ao órgão é "verificar se as instituições estão ofertando, no âmbito do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o quantitativo de vagas correspondente ao que a lei determina". O comunicado diz ainda que "a lei atribui às instituições qualquer problema em relação aos seus alunos, incluindo alguma autodeclaração que venha a ser inverídica”.
Segundo o reitor da Ufla, a medida adotada pela universidade foi a instauração imediata de uma comissão pra avaliar cada uma das denúncias.
“Se a denúncia se mostrar pertinente, ou seja, se é verdadeira, aí vai existir a penalidade, que deve ser ou pode ser a exclusão daqueles discentes da instituição. Se a denúncia não for verdadeira, naturalmente que você vai optar pelo arquivamento do processo”, explica José Scolforo.
O reitor diz ainda que todos os dados sociais dos candidatos são checados, mas como ainda não existe nenhuma regulamentação do MEC para se comprovar a etnia ou raça declarada, a universidade passará a adotar a norma já existente na contratação de servidores, que inclui avaliação fenotípica, ou seja, pela aparência.
“Você é, por aparência, branco, pardo ou negro. E a decisão da comissão nunca é por maioria, ela tem que ser sempre pela integralidade dos seus membros. Todos eles, no ato da matrícula, vão ser avaliados por essa comissão, na medida que a norma for aprovada agora”, completa o reitor.
A comissão tem um prazo de 30 dias para analisar as denúncias.
