Processo seletivo para contratação de professores é suspenso em Dores de Campos, MG

Processo seletivo para contratação de professores é suspenso em Dores de Campos, MG

Prefeitura de Dores de Campos anunciou suspensão do processo seletivo para professores (Foto: Reprodução/Prefeitura de Dores de Campos)


O processo seletivo para contratação de professores está suspenso na Prefeitura de Dores de Campos, no Campo das Vertentes. A decisão foi tomada depois que o juiz auxiliar da Comarca de Prados, João Batista Lopes, concedeu na última quarta-feira (9) tutela antecipada a uma ação popular que aponta irregularidades na seleção organizada pela RF Fontes Consultoria e Assessoria e o Executivo. A medida judicial deve ser publicada no Diário do Judiciário Eletrônico na próxima segunda-feira (14) e cabe recurso, mas a prefeitura já divulgou a suspensão no site oficial nesta quinta-feira (10). 


As provas objetivas e de múltipla escolha seriam realizadas no próximo domingo (13). O edital previa 31 vagas para professores de educação básica para creche, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental, com carga horária de 25 h e salário previsto de R$ 1.436,75.


O G1 teve acesso à decisão do judicial de tutela antecipada. A ação popular apresentada solicitava a nulidade do edital do processo seletivo simplificado de provas e títulos e pedia a permanência dos professores contratados atualmente até o final do ano letivo. Desta forma, eles poderiam aguardar o concurso público sem se submeterem ao processo seletivo.


Ao analisar as alegações, o juiz informou acatou parcialmente o pedido por considerar que, apesar dos indícios de irregularidade, o prazo aberto pela suspensão permite que as dúvidas possam ser esclarecidas. Além disso, o juiz colocou em suspeita a escolha da empresa organizadora do processo seletivo, uma vez que ela já prestaria serviços à administração municipal.


"[...] Os motivos alegados pelas suplicantes são relevantes e há fortes indícios de irregularidades na contratação da empresa que o organiza e no edital do concurso", destacou Lopes. "No caso em tela, a situação é agravada pelo fato de ter sido contratada a empresa que presta assessoria jurídica ao Município de Dores de Campos, o que, em tese, já sugere irregularidade na contratação. Além do mais, são apontadas irregularidades no edital do processo seletivo simplificado, as quais podem comprometer a lisura do certame", apontou na decisão.


Um prazo de 20 dias foi concedido para que os citados contestem a ação e solicitou a manifestação do Ministério Público (MP) sobre o caso.


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