Prefeitura decide rever valores de IPTU após reclamação de moradores em Machado (MG)
Depois de muita reclamação dos moradores, a Prefeitura de Machado decidiu rever os valores do IPTU deste ano. Uma tabela de descontos foi criada, mas mesmo assim, os contribuintes continuam achando que o imposto está caro demais. Pelo menos 17 mil contribuintes receberam o carnê do IPTU com um valor bem diferente do ano passado. O reajuste chega a 300% em alguns casos. A prefeitura alega que mexeu no IPTU deste ano porque desde 1980 ele não era atualizado.
"Em 2014 surgiu a lei trazendo a nova base de cálculo, só que a lei não foi aplicada, e existe uma obrigação até pela Lei de Responsabilidade Fiscal de dar efetiva arrecadação aos tributos. Existem imóveis que no valor de mercado custam R$ 500 mil, R$ 1 milhão e no IPTU você pega está R$ 10 mil, R$ 5 mil. Hoje nós conseguimos trazer esse valor para uma realidade mais aceitável", disse o advogado da Procuradoria do município, Renê Gomes de Oliveira.
A entrega do IPTU em Machado começou a ser feita em julho. Mas, por conta dos aumentos, a Câmara de Vereadores pediu a revisão dos valores. Com isso, novos carnês foram emitidos.
"O primeiro carnê não incidia a atualização monetária. A base de cálculo surgiu em 2014 e eu tinha que atualizar ela monetariamente para aplicar em 2017. O primeiro carnê não contemplou essa questão, o segundo veio contemplando essa atualização monetária", disse o advogado.
Mesmo assim, os contribuintes continuam com dúvidas. Tanto que foi preciso até reforçar o número de atendentes na prefeitura. Com a nova tabela de descontos que foi criada, quem pagar à vista terá 40% de desconto. Quem parcelar em até três vezes, terá 30%. Já quem dividir o valor em oito vezes terá 10% de desconto.
"Eu ainda não sei como eu vou conseguir pagar esse valor referente ao IPTU deste ano", disse a comerciante Bethânia Inácio de Souza.
A prefeitura informou que descarta fazer uma nova revisão dos valores do IPTU neste ano.
